ANTAQ disponibiliza Cartilha de Direitos e Deveres dos Usuários da Navegação Marítima e de Apoio

A ANTAQ disponibilizou a Cartilha de Direitos e Deveres dos Usuários da Navegação Marítima e de Apoio (leia no link, no final desta matéria). As informações presentes na publicação são oriundas da Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, de 21 de dezembro de 2017, que aprova a norma sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes…

Marinha inaugura Grupamento de Patrulha Naval para intensificar ações no litoral de SP

A Marinha do Brasil, a partir desta segunda-feira (6), contará com uma nova equipe para intensificar as operações navais no litoral dos Estados de São Paulo e do Paraná, tendo como base o Porto de Santos. O Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste (ComGptPatNavSSE), Organização Militar (OM) será subordinado ao Comando do 8º…

Embarcações naufragadas começam a ser removidas do Porto de Santos, SP

Foram iniciados, nesta terça-feira (31), os trabalhos de remoção de embarcações naufragadas no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, após notificação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Ao menos sete barcos devem ser retirados do Canal do Estuário.…

Projeto do Aeroporto de Guarujá, SP, é simplificado e deve ganhar terminal provisório

Simplificar o projeto do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, no litoral de São Paulo, foi a forma encontrada para conseguir tirá-lo do papel mais rapidamente. A ideia original era fazer um grande terminal de passageiros em uma área outorgada ao município. Porém, foi decidido mudar e fazer um terminal provisório em uma área já consolidada, pronta…

ANTAQ discute escaneamento de contêineres em audiência presencial

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas, a ANTAQ realizou audiência pública presencial na quarta-feira (18), na sede da Agência, em Brasília, sobre o ato normativo acerca da forma de regulação da prestação do serviço de escaneamento de contêineres nos terminais portuários brasileiros. A consulta, que terminaria em 24 de julho,…

ANTAQ e DNIT debatem sobre obras em rios durante Café Hidroviário

A ANTAQ, em parceria com o Movimento Pró-Logística, realizou, nesta quarta-feira (27), mais uma edição do Café Hidroviário. O evento aconteceu na sede da Agência, em Brasília, e contou com a participação de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Centro Gestor e Operacional do Sistema…