A demurrage é uma taxa essencial no transporte marítimo, porém, não efetuar o pagamento pode acarretar em sérias consequências legais. Quando uma empresa deixa de pagar a demurrage no prazo estipulado, é comum a aplicação de multas e penalidades contratuais, cujas sanções variam conforme os termos acordados. É de extrema importância analisar detalhadamente o contrato…
Para muitos proprietários de cargas, o frete é um fator crucial a ser considerado quando se trata de transporte marítimo. Mas, além do frete, há outras despesas que precisam ser levadas em conta, como a sobre-estadia. A sobre-estadia é uma cobrança feita por atrasos na utilização de navios, terminais ou contêineres. É importante lembrar que…
A saga “Piratas do Caribe” traz à tona questões importantes sobre o comércio marítimo do século XVI e XVII e do Direito Marítimo, a exemplo da possibilidade de criação de regras através do costume. No filme, há um “Código Pirata”, uma espécie de regulamentação de conduta dos piratas no mar. Apesar de nunca ter existido…
Embora as histórias de pirataria possam parecer coisa do passado, a realidade é que essa atividade criminosa ainda é uma ameaça para a indústria marítima. Isso porque os piratas modernos atuam em diferentes partes do mundo. Eles usam técnicas avançadas e armamento sofisticado para atacar navios e tripulações. No entanto, é claro, a vestimenta dos…
As mulheres têm desempenhado um papel fundamental no comércio exterior e no Direito Marítimo, liderando o caminho em áreas como logística, importação e exportação, estratégia de negócios internacionais, advocacia, consultoria e regulação. Além de promover a igualdade de gênero, a inclusão das mulheres nessas indústrias traz novas ideias e abordagens que levam a melhores resultados…
O Direito Marítimo é o conjunto de leis e normas que regem as atividades relacionadas ao mar, como o comércio, a navegação, a pesca e a exploração de recursos naturais. Com o descobrimento do Brasil em 1500, a colonização portuguesa trouxe a necessidade de estabelecer normas para a exploração do mar territorial brasileiro. Na época,…
A apreensão, arresto ou penhora de mercadorias em casos de transporte marítimo pode ser uma situação complexa e desafiadora para os donos de carga. Nesses casos, é fundamental que os donos de carga adotem ações legais e estratégias de defesa adequadas para protegerem seus interesses. Uma das ações legais possíveis é contestar a apreensão, arresto…
A legislação e regulamentação marítima são complexas, tem legislação própria baseada nos costumes e exigem um conhecimento técnico específico para serem aplicadas corretamente. Por isso, para o Agente de Carga, ter o suporte jurídico em Direito Marítimo pode ser extremamente útil, uma vez que muitas das atividades desempenhadas por ele envolvem o transporte de cargas…
CURIOSIDADE DO DIA: Você sabia que o naufrágio do RMS Titanic é um dos casos mais famosos do direito marítimo? A tragédia resultou em diversas ações judiciais por negligência, movidas pelas famílias das vítimas contra a White Star Line, a empresa dona do Titanic. As famílias das vítimas processaram a empresa White Star Line, dona…
