Certificações e licenças indispensáveis para exportar: do básico à prática
A exportação de produtos exige conformidade com normas internacionais, garantindo segurança jurídica e facilitando o acesso a mercados globais. Para isso, a obtenção de certificações e licenças é indispensável, reduzindo barreiras comerciais e assegurando que a operação ocorra de forma regularizada e eficiente. Por que certificações e licenças são essenciais para exportação? Certificações e licenças […]
Cláusulas contratuais no transporte marítimo: como evitar prejuízos e proteger sua carga?
O transporte marítimo desempenha um papel fundamental no comércio internacional, sendo amplamente utilizado para o escoamento de mercadorias. Contudo, essa modalidade de logística está sujeita a uma série de riscos, incluindo atrasos, avarias e disputas legais, que podem prejudicar as partes envolvidas. Para mitigar esses riscos e assegurar maior segurança nas transações, é essencial que […]
Como se adaptar às novas regulamentações ambientais no setor marítimo
Com o avanço das regulamentações ambientais e a crescente pressão por um transporte marítimo mais sustentável, empresas do setor enfrentam desafios para se adequar às novas exigências. A Organização Marítima Internacional (IMO) impôs metas rigorosas para a redução das emissões de carbono, exigindo adaptação e investimentos estratégicos para evitar sanções e manter a competitividade no […]
Retomando o controle em tempos de crise
Como priorizar pagamentos e dívidas no Setor Marítimo? A administração financeira de uma empresa marítima exige planejamento e estratégia, principalmente quando se trata de dívidas. Para manter a operação em pleno funcionamento e evitar problemas com fornecedores e portos, é essencial adotar um serviço especializado na filtragem de valores e definição de prioridades nos pagamentos. […]
Requisitos legais para empresas estrangeiras que desejam operar em portos brasileiros
Empresas estrangeiras que desejam importar ou exportar mercadorias via portos brasileiros precisam atender a uma série de exigências legais para garantir conformidade e viabilizar suas operações. A assessoria jurídica especializada é essencial para evitar entraves burocráticos e assegurar uma atuação eficiente no mercado brasileiro. Principais requisitos legais: 1. Cadastro no Radar Siscomex Para importar ou […]
Entenda os requisitos para as regras de transição e escolha a melhor opção
Navegar pelo mundo empresarial sem orientação jurídica é como adentrar águas desconhecidas sem uma bússola. Um acordo mal interpretado pode transformar uma solução rápida em um grande problema, levando ao retorno do valor total da dívida ou ao acúmulo de encargos inesperados, que comprometem a saúde financeira e operacional da empresa. Exemplos desse tipo de […]
Por que sua empresa deve se habilitar como exportadora?
No contexto global de constantes transformações, onde a flexibilidade e o planejamento se tornam indispensáveis, a habilitação como exportadora é muito mais do que um procedimento burocrático, é uma estratégia essencial para empresas que desejam se destacar em mercados internacionais. Esta abordagem não apenas maximiza as oportunidades de negócio, mas também permite que a companhia […]
Custos em alta: o impacto das taxas spot no comércio marítimo!
As taxas spot de contêineres marítimos vêm registrando aumentos expressivos, impulsionados por uma combinação de fatores que incluem o Ano Novo Lunar, ameaças de greves portuárias e perturbações em rotas marítimas estratégicas, como o Mar Vermelho. O período que antecede o feriado na Ásia provoca uma antecipação nos embarques, gerando alta demanda por espaço em […]
Conheça os 22 princípios essenciais para garantir a proteção e promoção dos direitos humanos em contextos marítimos
A “Declaração de Direitos Humanos no Mar”, de autoria do Professor Wagner Menezes, da Faculdade de Direito da USP, é uma proposta que reúne 22 princípios essenciais para garantir a proteção e promoção dos direitos humanos em contextos marítimos. Com temas como inclusão, diversidade, direitos dos trabalhadores marítimos, combate ao tráfico humano, proteção de refugiados […]
Como funcionam os prazos durante o recesso?
Durante o recesso forense, que ocorre todos os anos no final de dezembro e início de janeiro, os prazos processuais são suspensos. Isso significa que, durante esse período, não há contagem de prazos para a prática de atos processuais, como a interposição de recursos ou o cumprimento de determinadas obrigações legais. Essa suspensão dos prazos […]