A “Declaração de Direitos Humanos no Mar”, de autoria do Professor Wagner Menezes, da Faculdade de Direito da USP, é uma proposta que reúne 22 princípios essenciais para garantir a proteção e promoção dos direitos humanos em contextos marítimos.
Com temas como inclusão, diversidade, direitos dos trabalhadores marítimos, combate ao tráfico humano, proteção de refugiados e migrantes, além de segurança alimentar, o livreto busca estabelecer diretrizes globais para fortalecer a dignidade humana nos oceanos.
Disponível em português, espanhol, francês e inglês, o livreto está aberto para apreciação e apoio de todos que desejam contribuir para um futuro mais justo e inclusivo nos mares.