Durante feriados nacionais, e especialmente em suas vésperas, portos e terminais operam com restrições, o que afeta diretamente os prazos de desembaraço aduaneiro e liberação de cargas. Isso cria gargalos que muitas vezes resultam em custos adicionais, como a temida demurrage — a taxa cobrada pela permanência do contêiner fora do terminal além do prazo acordado.
O que normalmente levaria dois dias úteis para ser resolvido pode se transformar em uma espera de quatro dias ou mais, gerando prejuízos financeiros significativos e entraves jurídicos na cadeia logística.
Como prevenir riscos e proteger sua operação?
📌 Antecipar o planejamento logístico, considerando o calendário nacional e os prazos legais aplicáveis;
📌 Prever e evitar operações de desembaraço ou retirada de cargas nas vésperas de feriados;
📌 Revisar cláusulas contratuais com armadores, agentes e operadores logísticos sobre prazos e penalidades;
📌 Consultar especialistas em direito marítimo para mitigar riscos e obter respaldo em casos de disputa.
O escritório Marchioli e Minas Advogados, especializado em direito marítimo e portuário, orienta empresas a manterem uma postura preventiva, especialmente em períodos críticos como os feriados. Nosso papel é garantir que sua operação esteja juridicamente resguardada e pronta para agir em caso de cobrança indevida de taxas ou atrasos injustificados.
Procure apoio jurídico para sua operação marítima e entenda como ajudar a proteger seu negócio.