A saga “Piratas do Caribe” traz à tona questões importantes sobre o comércio marítimo do século XVI e XVII e do Direito Marítimo, a exemplo da possibilidade de criação de regras através do costume. No filme, há um “Código Pirata”, uma espécie de regulamentação de conduta dos piratas no mar. Apesar de nunca ter existido um código formal especificamente para eles, a saga, embora fictícia, mostra que algumas práticas reiteradas se tornam regras para regulamentar suas atuações.
Durante a trama, podemos ver situações de brigas de propriedades e posse de navios e cargas. Naquela época, e até hoje, para se ter um navio é necessário registrar a propriedade na Capitania dos Portos para ter os documentos necessários para navegar. Porém, entre os piratas esse procedimento não valia. Como retratado em Piratas do Caribe, eles utilizavam de força bruta para roubar embarcações e mercadorias e isso bastava para que fossem considerados proprietários. Embora a franquia não reflita completamente a realidade atual da propriedade e posse de navios e cargas, ela nos mostra como o costume, quando aceito por determinada comunidade, pode se tornar uma regra nem sempre benéfica para todos que dela participam.
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