Retomando o controle em tempos de crise
Como priorizar pagamentos e dívidas no Setor Marítimo? A administração financeira de uma empresa marítima exige planejamento e estratégia, principalmente quando se trata de dívidas. Para manter a operação em pleno funcionamento e evitar problemas com fornecedores e portos, é essencial adotar um serviço especializado na filtragem de valores e definição de prioridades nos pagamentos. […]
Requisitos legais para empresas estrangeiras que desejam operar em portos brasileiros
Empresas estrangeiras que desejam importar ou exportar mercadorias via portos brasileiros precisam atender a uma série de exigências legais para garantir conformidade e viabilizar suas operações. A assessoria jurídica especializada é essencial para evitar entraves burocráticos e assegurar uma atuação eficiente no mercado brasileiro. Principais requisitos legais: 1. Cadastro no Radar Siscomex Para importar ou […]
Entenda os requisitos para as regras de transição e escolha a melhor opção
Navegar pelo mundo empresarial sem orientação jurídica é como adentrar águas desconhecidas sem uma bússola. Um acordo mal interpretado pode transformar uma solução rápida em um grande problema, levando ao retorno do valor total da dívida ou ao acúmulo de encargos inesperados, que comprometem a saúde financeira e operacional da empresa. Exemplos desse tipo de […]
Como funcionam os prazos durante o recesso?
Durante o recesso forense, que ocorre todos os anos no final de dezembro e início de janeiro, os prazos processuais são suspensos. Isso significa que, durante esse período, não há contagem de prazos para a prática de atos processuais, como a interposição de recursos ou o cumprimento de determinadas obrigações legais. Essa suspensão dos prazos […]
Cada etapa é cuidada com a máxima precisão
No comércio exterior, a complexidade das operações de importação e exportação exige precisão e agilidade em cada etapa do processo. Para empresas que buscam otimizar seus negócios e minimizar riscos, contar com uma solução completa e integrada é fundamental. Um suporte jurídico especializado em todas as fases das operações internacionais garante eficiência e segurança nas […]
Exportação de algodão do Brasil alcança a Arábia Saudita, ampliando novos mercados
O Brasil, tradicionalmente um dos maiores produtores e exportadores de algodão do mundo, alcançou mais um marco significativo no comércio internacional. Em outubro de 2024, o país expandiu suas fronteiras comerciais ao iniciar exportações de algodão para a Arábia Saudita, um mercado promissor que abre novas oportunidades para produtores brasileiros e fortalece sua posição no […]
Acordo incentiva micro e pequenas empresas do Norte e Nordeste a ampliar exportações
Com o novo acordo entre ApexBrasil, Sebrae e entidades setoriais, R$ 537 milhões serão investidos para apoiar micro e pequenas empresas (MPE), especialmente das regiões Norte e Nordeste, na expansão das exportações. Essa iniciativa oferece grandes oportunidades, mas também exige que as empresas entendam os desafios jurídicos envolvidos no comércio internacional, especialmente no transporte marítimo. […]
Por que é importante saber sobre Bill of Lading?
O Bill of Lading (BL) é um documento fundamental no transporte marítimo internacional, essencial para comprovar o embarque da carga e estabelecer um contrato formal entre o embarcador (exportador) e o transportador (armador). Este documento é amplamente reconhecido como o mais crucial no comércio exterior, funcionando não apenas como um recibo de entrega da mercadoria, […]
Demurrage pode ser amplamente questionada?
Toda cobrança de demurrage deve, a princípio, ser revista e questionada”. É assim que Carolina Marchioli, sócia da Marchioli & Minas Advogados, orienta o mercado importador e exportador, seus clientes e parceiros. Prova da importância de se revisitar o assunto, foi o caso recente que o escritório teve ganho de causa contra o armador Hamburg […]
Documentação e Compliance
A documentação e o compliance no transporte internacional de mercadorias são fatores cruciais para o sucesso de agentes de carga, exportadores e importadores. O cenário global está em constante evolução, com normas aduaneiras, técnicas e sanitárias que variam não só entre países, mas também dentro das próprias jurisdições. Cada detalhe deve ser cuidadosamente considerado para […]