Quais são as consequências legais de não pagar a demurrage?
A demurrage é uma taxa essencial no transporte marítimo, porém, não efetuar o pagamento pode acarretar em sérias consequências legais. Quando uma empresa deixa de pagar a demurrage no prazo estipulado, é comum a aplicação de multas e penalidades contratuais, cujas sanções variam conforme os termos acordados. É de extrema importância analisar detalhadamente o contrato […]
Atente-se! O Frete bom também gera demurrage!
Para muitos proprietários de cargas, o frete é um fator crucial a ser considerado quando se trata de transporte marítimo. Mas, além do frete, há outras despesas que precisam ser levadas em conta, como a sobre-estadia. A sobre-estadia é uma cobrança feita por atrasos na utilização de navios, terminais ou contêineres. É importante lembrar que […]
O que a franquia Piratas do Caribe pode nos ensinar sobre propriedade e posse de navios e cargas?
A saga “Piratas do Caribe” traz à tona questões importantes sobre o comércio marítimo do século XVI e XVII e do Direito Marítimo, a exemplo da possibilidade de criação de regras através do costume. No filme, há um “Código Pirata”, uma espécie de regulamentação de conduta dos piratas no mar. Apesar de nunca ter existido […]
Entendendo o Direito Marítimo com o Descobrimento do Brasil
O Direito Marítimo é o conjunto de leis e normas que regem as atividades relacionadas ao mar, como o comércio, a navegação, a pesca e a exploração de recursos naturais. Com o descobrimento do Brasil em 1500, a colonização portuguesa trouxe a necessidade de estabelecer normas para a exploração do mar territorial brasileiro. Na época, […]