Quais são as consequências legais de não pagar a demurrage?
A demurrage é uma taxa essencial no transporte marítimo, porém, não efetuar o pagamento pode acarretar em sérias consequências legais. Quando uma empresa deixa de pagar a demurrage no prazo estipulado, é comum a aplicação de multas e penalidades contratuais, cujas sanções variam conforme os termos acordados. É de extrema importância analisar detalhadamente o contrato […]
O que a franquia Piratas do Caribe pode nos ensinar sobre propriedade e posse de navios e cargas?
A saga “Piratas do Caribe” traz à tona questões importantes sobre o comércio marítimo do século XVI e XVII e do Direito Marítimo, a exemplo da possibilidade de criação de regras através do costume. No filme, há um “Código Pirata”, uma espécie de regulamentação de conduta dos piratas no mar. Apesar de nunca ter existido […]