A Complexidade da Distinção entre Portos Públicos e Privados
A distinção entre Portos Públicos e Portos Privados desempenha um papel crucial, especialmente ao considerar a complexa interação entre agentes de carga, exportadores e importadores. A dinâmica envolvida na movimentação de mercadorias através das zonas costeiras exige uma compreensão aprofundada das regulamentações que regem a propriedade e operação desses portos.
Como a Proclamação da República estimulou o comércio exterior?
A Proclamação da República do Brasil, que ocorreu em 15 de novembro de 1889, marcou uma mudança radical na estrutura de governo do nosso país. Uma das mudanças mais notáveis, foi o estímulo ao comércio exterior. O Brasil, com sua vasta costa e recursos naturais abundantes, depende fortemente do comércio marítimo para a importação e […]
Lidando com a demurrage no Mar Morto
A demurrage, o valor cobrado pelos atrasos na devolução de contêineres de carga, é um fator crítico a ser considerado no Mar Morto, onde importações e exportações são uma realidade. As cargas que chegam ou partem da região muitas vezes precisam atravessar fronteiras internacionais, o que pode complicar ainda mais a gestão eficaz dos prazos […]
Desvendando a Demurrage: Transformando Despesa em Oportunidade
No mundo do comércio internacional, a “demurrage” é uma palavra que causa arrepios para muitos agentes de cargas, exportadores e importadores. Milhares e, às vezes, até milhões de reais são desembolsados anualmente, frequentemente encarados como um simples custo da operação. No entanto, é hora de mudar essa percepção, pois a demurrage não deve ser vista […]
É justa a retenção de carga por dívida antiga?
A retenção de carga por dívida antiga é uma questão que frequentemente impacta o setor de importação e exportação, e sua prevalência é muitas vezes subestimada. Trata-se de uma prática que ocorre quando cargas são retidas devido a pendências financeiras entre as partes envolvidas no processo logístico. É fundamental ressaltar que a legalidade dessa retenção […]
Conflito entre Hamas e Israel Impacta Preços do Petróleo e do Dólar
O conflito entre Hamas e Israel tem gerado ondas de choque que se estendem para além das fronteiras da região e está abalando o comércio exterior em escala global. Dois dos principais pilares afetados por esses eventos são o mercado de petróleo e o valor do dólar, e ambos desempenhando um papel crítico nas operações […]
Como lidar com o trânsito aduaneiro?
O trânsito aduaneiro é o procedimento que permite o transporte de mercadorias entre duas fronteiras aduaneiras, seja dentro de um país ou entre países, sem a necessidade de pagamento de impostos e deveres aduaneiros imediatos. Essa operação é essencial para manter a fluidez do comércio internacional, mas também é repleta de regulamentos, documentação e procedimentos que podem se tornar um labirinto complexo para aqueles que não estão devidamente preparados.
Recuperação tributária no Direito Marítimo
No cenário complexo e dinâmico do comércio internacional, a atuação no setor marítimo exige uma compreensão aprofundada das leis e regulamentos tributários. Importadores e exportadores enfrentam uma série de desafios ao lidar com as obrigações fiscais associadas ao transporte marítimo. A recuperação tributária no Direito Marítimo emerge como uma ferramenta essencial para otimizar recursos e […]
Acesso ao BL para evitar a Demurrage
No cenário do transporte marítimo, a eficiência e a precisão das operações são cruciais para o sucesso de qualquer negócio. Entre os muitos elementos que regem essa complexa dança logística, o Conhecimento de Embarque (BL) se destaca como um documento vital, repleto de informações essenciais que orienta todas as partes envolvidas no transporte marítimo. Além […]
É convenção de mercado atribuir ao embarcador a responsabilidade pelo custo da emissão do BL?
No cenário do Direito Marítimo, uma questão que merece atenção é a atribuição da responsabilidade pelo custo da emissão do Bill of Lading (Conhecimento de Embarque). Embora seja comum no mercado atribuir essa responsabilidade ao embarcador, é importante destacar que tal prática não é uma regra absoluta e há casos em que os Agentes de […]