Certificado digital vai facilitar exportações brasileiras para os EUA
O setor exportador de produtos de origem vegetal brasileiro para os Estados Unidos receberá um impulso significativo a partir do próximo ano com o lançamento do certificado eletrônico fitossanitário (e-phyto). Essa inovação, emitida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), tem como objetivo encurtar prazos, reduzir custos e eliminar burocracias nas operações de exportação, com […]
A Complexidade da Distinção entre Portos Públicos e Privados
A distinção entre Portos Públicos e Portos Privados desempenha um papel crucial, especialmente ao considerar a complexa interação entre agentes de carga, exportadores e importadores. A dinâmica envolvida na movimentação de mercadorias através das zonas costeiras exige uma compreensão aprofundada das regulamentações que regem a propriedade e operação desses portos.
Como a Proclamação da República estimulou o comércio exterior?
A Proclamação da República do Brasil, que ocorreu em 15 de novembro de 1889, marcou uma mudança radical na estrutura de governo do nosso país. Uma das mudanças mais notáveis, foi o estímulo ao comércio exterior. O Brasil, com sua vasta costa e recursos naturais abundantes, depende fortemente do comércio marítimo para a importação e […]
Lidando com a demurrage no Mar Morto
A demurrage, o valor cobrado pelos atrasos na devolução de contêineres de carga, é um fator crítico a ser considerado no Mar Morto, onde importações e exportações são uma realidade. As cargas que chegam ou partem da região muitas vezes precisam atravessar fronteiras internacionais, o que pode complicar ainda mais a gestão eficaz dos prazos […]
Desvendando a Demurrage: Transformando Despesa em Oportunidade
No mundo do comércio internacional, a “demurrage” é uma palavra que causa arrepios para muitos agentes de cargas, exportadores e importadores. Milhares e, às vezes, até milhões de reais são desembolsados anualmente, frequentemente encarados como um simples custo da operação. No entanto, é hora de mudar essa percepção, pois a demurrage não deve ser vista […]
A importação depende não só dos documentos do importador, mas também de critérios da Receita Federal, estabelecidos na IN 680/2006
O comércio internacional é uma força motriz da economia global, com agentes de carga, importadores e exportadores desempenhando papéis vitais nesse cenário. No entanto, as operações marítimas envolvem uma complexa rede de regulamentações, contratos e potenciais desafios legais que podem surgir a qualquer momento. Sendo assim, a Instrução Normativa (IN) 680/2006 – uma norma emitida […]
É justa a retenção de carga por dívida antiga?
A retenção de carga por dívida antiga é uma questão que frequentemente impacta o setor de importação e exportação, e sua prevalência é muitas vezes subestimada. Trata-se de uma prática que ocorre quando cargas são retidas devido a pendências financeiras entre as partes envolvidas no processo logístico. É fundamental ressaltar que a legalidade dessa retenção […]
Conflito entre Hamas e Israel Impacta Preços do Petróleo e do Dólar
O conflito entre Hamas e Israel tem gerado ondas de choque que se estendem para além das fronteiras da região e está abalando o comércio exterior em escala global. Dois dos principais pilares afetados por esses eventos são o mercado de petróleo e o valor do dólar, e ambos desempenhando um papel crítico nas operações […]
Como lidar com o trânsito aduaneiro?
O trânsito aduaneiro é o procedimento que permite o transporte de mercadorias entre duas fronteiras aduaneiras, seja dentro de um país ou entre países, sem a necessidade de pagamento de impostos e deveres aduaneiros imediatos. Essa operação é essencial para manter a fluidez do comércio internacional, mas também é repleta de regulamentos, documentação e procedimentos que podem se tornar um labirinto complexo para aqueles que não estão devidamente preparados.
Recuperação tributária no Direito Marítimo
No cenário complexo e dinâmico do comércio internacional, a atuação no setor marítimo exige uma compreensão aprofundada das leis e regulamentos tributários. Importadores e exportadores enfrentam uma série de desafios ao lidar com as obrigações fiscais associadas ao transporte marítimo. A recuperação tributária no Direito Marítimo emerge como uma ferramenta essencial para otimizar recursos e […]