ANTAQ disponibiliza Cartilha de Direitos e Deveres dos Usuários da Navegação Marítima e de Apoio
A ANTAQ disponibilizou a Cartilha de Direitos e Deveres dos Usuários da Navegação Marítima e de Apoio (leia no link, no final desta matéria). As informações presentes na publicação são oriundas da Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, de 21 de dezembro de 2017, que aprova a norma sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes […]