Áreas de atuação
Atuamos tanto no preventivo quanto no contencioso das seguintes áreas ligadas ao comércio exterior.
Societário e comercial: estruturamos e internacionalizamos a sua empresa de acordo com as necessidades do comércio exterior
- Estudos de viabilidade e de compliance
- Business plan e plano de ação
- Enquadramento societários visando otimizações tributárias
- Due dilligence
- Contrato social
- Acordo de quotistas
- Memorando de entendimentos
- Constituição de SCP, SPE e consórcio
- Estatutos em geral
Marítimo e portuário: atuamos e conhecemos nesse nicho como pouquíssimos no mercado
- Acompanhamento de inquéritos perante a Marinha do Brasil
- Defesas perante o Tribunal Marítimo referente a fatos da navegação
- Atuação contra armadores em cargo claims (avarias, perdas, extravios e danos em geral)
- Denúncias e defesas perante a ANTAQ
- Legal opinions sobre assuntos relacionados à matéria
Seguros e resseguros: auxílio completo desde a contratação do seguro até a defesa em caso de sinistro
- Cartas protesto e respostas às cartas protesto
- Orientações em caso de sinistro, perdas e avarias
- Suporte e revisão completa para fechamento de contratos de seguro
- Ações judiciais de regresso e responsabilidade civil
Aduaneiro e tributário: assessoramento completo para quaisquer demandas perante a Fazenda Pública e a Aduana
- Análise estratégica das operações logísticas a fim de promover otimizações tributárias
- Assessoria para habilitação no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR)
- Atuação perante a Receita Federal
- Defesas de multas por atraso no Siscomex, interposição fraudulenta e bloqueio de CNPJ
- Desbloqueio administrativo de carga em canal vermelho ou cinza
- Impetração de mandado de segurança quando esgotadas as vias administrativas
Private Clients: atendimento personalizado quando os sócios e funcionários das empresas demandam tratamento especial
- Inventário judicial e extrajudicial
- Planejamento sucessório
- Estruturação de holdings familiares e family offices
- Testamento vital
- Testamento privado, público e cerrado
Contratual: revisão e elaboração de contratos de compra e venda internacional e transporte de cargas
- Contratos de compra e venda de acordo com a CISG e Incoterms
- Contratos de transporte de acordo com a IATA, FIATA, BIMCO, IMO e Voylarules
- Condições Gerais do Negócio
- Termos de responsabilidade
- Contratos de compra e venda de mercadorias ou de frete spot e/ou de longo prazo
- Reuniões e negociações para assinatura de contratos de afretamento
- Análises de risco de contratos de transporte e conhecimentos de embarque
- Procurações
- Agency agreements
- Joint ventures
- Memorandos de entendimento
- Criação e revisão de modelos em geral
Contencioso: administramos seus conflitos judiciais e arbitrais
- Redação de cláusulas compromissórias e indicação das câmaras arbitrais mais adequadas
- Petições iniciais e todas as defesas e recursos cabíveis no processo judicial
- Requerimentos arbitrais
- Sustentações orais
- Representação perante os tribunais superiores, especialmente STJ e STF
- Atendimento em todos os tribunais estaduais e federais
Negociação extrajudicial para redução e/ou extinção de passivos judiciais ou extrajudiciais
- Facilitação para uma aproximação estratégica entre as partes com vistas a uma composição amigável
- Estudo técnico e coerente com os interesses do cliente para priorização de acordos, no caso de uma campanha de negociação
- Redação completa dos documentos pertinentes ao acordo