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Entenda os requisitos para as regras de transição e escolha a melhor opção

Navegar pelo mundo empresarial sem orientação jurídica é como adentrar águas desconhecidas sem uma bússola. Um acordo mal interpretado pode transformar uma solução rápida em um grande problema, levando ao retorno do valor total da dívida ou ao acúmulo de encargos inesperados, que comprometem a saúde financeira e operacional da empresa. Exemplos desse tipo de […]

Exportação de algodão do Brasil alcança a Arábia Saudita, ampliando novos mercados

O Brasil, tradicionalmente um dos maiores produtores e exportadores de algodão do mundo, alcançou mais um marco significativo no comércio internacional. Em outubro de 2024, o país expandiu suas fronteiras comerciais ao iniciar exportações de algodão para a Arábia Saudita, um mercado promissor que abre novas oportunidades para produtores brasileiros e fortalece sua posição no […]

Acordo incentiva micro e pequenas empresas do Norte e Nordeste a ampliar exportações

Com o novo acordo entre ApexBrasil, Sebrae e entidades setoriais, R$ 537 milhões serão investidos para apoiar micro e pequenas empresas (MPE), especialmente das regiões Norte e Nordeste, na expansão das exportações. Essa iniciativa oferece grandes oportunidades, mas também exige que as empresas entendam os desafios jurídicos envolvidos no comércio internacional, especialmente no transporte marítimo. […]

Por que é importante saber sobre Bill of Lading?

O Bill of Lading (BL) é um documento fundamental no transporte marítimo internacional, essencial para comprovar o embarque da carga e estabelecer um contrato formal entre o embarcador (exportador) e o transportador (armador). Este documento é amplamente reconhecido como o mais crucial no comércio exterior, funcionando não apenas como um recibo de entrega da mercadoria, […]

Demurrage pode ser amplamente questionada?

Toda cobrança de demurrage deve, a princípio, ser revista e questionada”. É assim que Carolina Marchioli, sócia da Marchioli & Minas Advogados, orienta o mercado importador e exportador, seus clientes e parceiros. Prova da importância de se revisitar o assunto, foi o caso recente que o escritório teve ganho de causa contra o armador Hamburg […]

Vantagens e Desvantagens do Incoterm EXW para Importadores

Atualmente, o uso global da tabela Incoterms 2020 é padrão para regular transações internacionais, definindo claramente as responsabilidades de todas as partes envolvidas. Nesse contexto, elaboramos um texto detalhado sobre o Incoterm EXW, amplamente utilizado no comércio internacional. Os Incoterms são referências há muito tempo para regular o comércio mundial. Portanto, é crucial para todos […]

Entendendo os tipos de Incoterms

Ao selecionar o Incoterm adequado, é importante entender quem é responsável pela contratação do seguro para assegurar uma proteção adequada das mercadorias durante o transporte.

As 4 correntes de interpretação da sobre-estadia – Indenização

A sobre-estadia de contêiner é um tema complexo que envolve três principais teorias para determinar sua natureza. Primeiramente, ela pode ser considerada um adicional de frete, ou frete suplementar, tratando-se como um custo adicional ao frete original. Em segundo lugar, pode ser vista como uma cláusula penal, aplicável quando há previsão contratual de valores prefixados […]

As 4 correntes de interpretação da sobre-estadia – Cláusula penal

Dando continuidade na nossa série de postagens sobre as correntes de interpretação da sobre-estadia, abordaremos neste capítulo a Cláusula Penal como uma das vertentes de análise. A Cláusula Penal, dentro do contexto da sobre-estadia, impõe que para a cobrança de valores devidos pelo atraso na devolução de contêineres, seja necessária a demonstração de culpa por […]

O que você sabe sobre o bulbo da proa?

O bulbo da proa, também conhecido como nariz dos navios, é uma estrutura hidrodinâmica proeminente encontrada na parte frontal de muitos navios modernos. Sua introdução e desenvolvimento marcam um avanço significativo na engenharia naval, proporcionando benefícios consideráveis em termos de eficiência energética e desempenho marítimo. História do Bulbo da Proa A história do bulbo da […]