Certificado digital vai facilitar exportações brasileiras para os EUA
O setor exportador de produtos de origem vegetal brasileiro para os Estados Unidos receberá um impulso significativo a partir do próximo ano com o lançamento do certificado eletrônico fitossanitário (e-phyto). Essa inovação, emitida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), tem como objetivo encurtar prazos, reduzir custos e eliminar burocracias nas operações de exportação, com […]
A Complexidade da Distinção entre Portos Públicos e Privados
A distinção entre Portos Públicos e Portos Privados desempenha um papel crucial, especialmente ao considerar a complexa interação entre agentes de carga, exportadores e importadores. A dinâmica envolvida na movimentação de mercadorias através das zonas costeiras exige uma compreensão aprofundada das regulamentações que regem a propriedade e operação desses portos.
Como a Proclamação da República estimulou o comércio exterior?
A Proclamação da República do Brasil, que ocorreu em 15 de novembro de 1889, marcou uma mudança radical na estrutura de governo do nosso país. Uma das mudanças mais notáveis, foi o estímulo ao comércio exterior. O Brasil, com sua vasta costa e recursos naturais abundantes, depende fortemente do comércio marítimo para a importação e […]
Lidando com a demurrage no Mar Morto
A demurrage, o valor cobrado pelos atrasos na devolução de contêineres de carga, é um fator crítico a ser considerado no Mar Morto, onde importações e exportações são uma realidade. As cargas que chegam ou partem da região muitas vezes precisam atravessar fronteiras internacionais, o que pode complicar ainda mais a gestão eficaz dos prazos […]
Desvendando a Demurrage: Transformando Despesa em Oportunidade
No mundo do comércio internacional, a “demurrage” é uma palavra que causa arrepios para muitos agentes de cargas, exportadores e importadores. Milhares e, às vezes, até milhões de reais são desembolsados anualmente, frequentemente encarados como um simples custo da operação. No entanto, é hora de mudar essa percepção, pois a demurrage não deve ser vista […]
Conflito entre Hamas e Israel Impacta Preços do Petróleo e do Dólar
O conflito entre Hamas e Israel tem gerado ondas de choque que se estendem para além das fronteiras da região e está abalando o comércio exterior em escala global. Dois dos principais pilares afetados por esses eventos são o mercado de petróleo e o valor do dólar, e ambos desempenhando um papel crítico nas operações […]
Quais são as consequências legais de não pagar a demurrage?
A demurrage é uma taxa essencial no transporte marítimo, porém, não efetuar o pagamento pode acarretar em sérias consequências legais. Quando uma empresa deixa de pagar a demurrage no prazo estipulado, é comum a aplicação de multas e penalidades contratuais, cujas sanções variam conforme os termos acordados. É de extrema importância analisar detalhadamente o contrato […]
Atente-se! O Frete bom também gera demurrage!
Para muitos proprietários de cargas, o frete é um fator crucial a ser considerado quando se trata de transporte marítimo. Mas, além do frete, há outras despesas que precisam ser levadas em conta, como a sobre-estadia. A sobre-estadia é uma cobrança feita por atrasos na utilização de navios, terminais ou contêineres. É importante lembrar que […]
O que a franquia Piratas do Caribe pode nos ensinar sobre propriedade e posse de navios e cargas?
A saga “Piratas do Caribe” traz à tona questões importantes sobre o comércio marítimo do século XVI e XVII e do Direito Marítimo, a exemplo da possibilidade de criação de regras através do costume. No filme, há um “Código Pirata”, uma espécie de regulamentação de conduta dos piratas no mar. Apesar de nunca ter existido […]
Como o Direito Marítimo pode ajudar o Agente de Carga?
A legislação e regulamentação marítima são complexas, tem legislação própria baseada nos costumes e exigem um conhecimento técnico específico para serem aplicadas corretamente. Por isso, para o Agente de Carga, ter o suporte jurídico em Direito Marítimo pode ser extremamente útil, uma vez que muitas das atividades desempenhadas por ele envolvem o transporte de cargas […]